Precisamos nos manifestar!
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou ontem, em 1ª sessão, o PL 1370/2019, de autoria do vereador César Maia, que não considerou nenhuma das sugestões que lhe passamos no dia 27/09/2019 em ofício.
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Caso este PL seja aprovado em 2ª sessão, o livre exercício e a livre formação em aromaterapia no município do Rio de Janeiro estarão ameaçados. Precisamos nos unir pra impedir que isso ocorra!
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Embora o PL queira ratificar a inserção da aromaterapia no SUS do município, ele trouxe dispositivos, nos artigos 2, 3 e 4, que impõem restrições ao exercício e à formação do aromaterapeuta na cidade.
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Um PL idêntico foi posto na mesma época em Curitiba/PR e já foi arquivado pelo entendimento de que a matéria não é de competência nem do Poder Municipal (legislar sobre profissões, que seria prerrogativa do Congresso Nacional), nem do Poder Legislativo (regulamentar um serviço no SUS, que seria prerrogativa do Poder Executivo).
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Use o link abaixo e assine nossa petição pública:
http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR118803

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Recorde o assunto através do link abaixo:

Contamos com seu apoio! A Diretoria.