Em uma conquista histórica para os artesãos brasileiros, o Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1.281/2022, derivado do PL 7816/2017, que isenta de registro na Anvisa cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal produzidos artesanalmente. A proposta segue agora para sanção presidencial, representando um marco para a legalização da saboaria artesanal no país.
A ABRAROMA desempenhou um papel crucial nessa jornada. Desde 2019, a associação mobilizou artesãos, promoveu campanhas de apoio e articulou com parlamentares para garantir a aprovação do projeto. Destaca-se a entrega de uma carta à deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP), solicitando apoio ao PL 7816/2017, que visava incluir a saboaria artesanal na Lei do Artesanato (Lei 13.180/2015).
Como relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), a deputada recomendou a aprovação do texto, reconhecendo a saboaria artesanal como uma atividade de valor econômico e cultural.
A ABRAROMA também promoveu eventos e debates para ampliar a conscientização sobre a importância do tema. Em setembro de 2021, organizou uma live com a participação da relatora e do artesão Leandro dos Santos Souza, da Articulação Pró-Saboaria, onde foram discutidos os desafios e os avanços na tramitação da proposta.
A aprovação do PL representa uma vitória para milhares de artesãos que, até então, enfrentam obstáculos legais para comercializar seus produtos. Com a nova legislação, a saboaria artesanal ganhará reconhecimento oficial, permitindo que os produtores atuem de forma legal e segura, estimulando a economia local e valorizando saberes tradicionais.
A ABRAROMA reafirma seu compromisso com a valorização das práticas artesanais e continuará atuando em prol dos profissionais da aromaterapia e saboaria no Brasil.
Um grande parabéns a todas e todos.
A Diretoria
Confira abaixo a atuação da ABRAROMA, nesta trajetória:
PL da saboaria artesanal passa na Câmara Federal (15/09/2021)
https://aromaterapia.org.br/pl-da-saboaria-artesanal-passa-na-camara-federal/
Liberdade para as artesãs saboeiras – live com dep. Adriana Ventura (31/08/2021)
https://aromaterapia.org.br/liberdade-para-as-artesas-saboeiras-live-com-dep-adriana-ventura/
Saboaria na Lei do Artesanato durante a pandemia (26/04/2021)
https://aromaterapia.org.br/saboaria-na-lei-do-artesanato-durante-a-pandemia/
Saboeiras e saboeiros pedem atenção de autoridades nacionais à Saboaria e Cosmética Artesanais (25/04/2021)
Saboaria Artesanal – apoiamos! (26/09/2019)
https://aromaterapia.org.br/saboaria-artesanal-apoiamos/