EM 2020, a ABRAROMA seguirá acompanhando de perto projetos de lei municipais e federais que envolvem a aromaterapia direta ou indiretamente.

PL 005.00158.2019 – Curitiba/PR – regulamentação da oferta do serviço aromaterapia no SUS do município: queremos revogação das cláusulas que impõem regulamentação ao exercício da profissão. Entenda o que buscamos.

PL 370/2019 – Rio de Janeiro/RJ – regulamentação da oferta do serviço aromaterapia no SUS do município: queremos revogação das cláusulas que impõem regulamentação ao exercício da profissão. Entenda o que buscamos.

PL 7816/2017 – Câmara Federal – inclui a saboaria artesanal dentro da Lei do Artesanato: apoiamos a integralidade do PL. Veja o que já fizemos.

PL 2821/2019 – Câmara Federal – altera a Lei da PNPICs para integrar as novas modalidades incluídas pela Portaria 721/18 do MS: apoiamos a integralidade do PL. Conheça este projeto de lei.

PL 174/2017 – Senado Federal – cria e regulamentação a profissão do terapeuta naturista: somos contra a integralidade do PLS. Conheça este projeto de lei.

Além disso, também integraremos a discussão para tornar os óleos essenciais um produto de uso tradicional de saúde, nos moldes da RDC 280/2019, que abrange os produtos usados pela Medicina Tradicional Chinesa.

Contamos com seu apoio para que possamos atuar nestas diversas frentes. Filie-se. Torne a aromaterapia no Brasil forte e representada.

Diretoria – Gestão ABRAROMA Nova – Biênio 2019-2020.