Em 2019, a ABRAROMA fez um posicionamento público a favor da inclusão da atividade da saboaria ancestral dentro da Lei do Artesanato. A inclusão é o objeto do Projeto de Lei nº 7816 de 2017 da Câmara Federal de Deputados.

Na época, nós nos reunimos com artesãos saboeiros e somamos esforços para que deputados da Comissão de Seguridade Social e Família conseguissem reverter o parecer negativo do relator do PL nesta comissão, o que efetivamente foi alcançado. O PL agora segue na Câmara com um parecer favorável.

Se quiser lembrar como foi esta campanha e nosso posicionamento, clique aqui.

Nos últimos dias, uma nova janela de oportunidade para a regularização da saboaria artesanal surgiu no Congresso. Um grupo de deputados colocou em pauta o PL nº 3123/2020, que visa reger a saboaria artesanal pela Lei do Artesanato durante a vigência da pandemia de covid19.

Como se trata de um PL associada à pandemia, ele tramita mais rápido e, por isso, estamos novamente nos mobilizando junto com artesãos saboeiros para chamar atenção para este PL.

Em nosso canal do Instagram, fizemos uma live no dia 16 de abril sobre o assunto e obtivemos uma boa mobilização para duas finalidades:

• Fazer com que os artesãos votem com o parecer CONCORDO TOTALMENTE no site da Câmara dos Deputados pelo PL 3123/2020 (dê seu voto aqui).
• Fazer com que os artesãos assinem a PETIÇÃO PÚBLICA para que haja assinaturas em número suficiente para sustentar um PL de iniciativa popular para a regularização da saboaria artesanal (assine a petição aqui).

Além disso, assinamos um manifesto pela simplificação das normas sanitárias da atividade artesanal da saboaria em conjunto com muitos outros saboeiros artesãos.

Você pode ler esta manifesto aqui.

Junte-se a nós nesta pauta. A atividade artesanal da saboaria é ancestral e os artesãos não querem ficar à margem da lei e das normas sanitárias: eles querem apenas regras que enquadrem adequadamente esta atividade, sem a confundir com a produção industrial e em massa de sabões e detergentes.

A Diretoria – Gestão 2021-2024