{"id":1708,"date":"2021-03-25T16:38:52","date_gmt":"2021-03-25T19:38:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aromaterapia.org.br\/?p=1708"},"modified":"2021-03-25T16:38:55","modified_gmt":"2021-03-25T19:38:55","slug":"peticao-publica-contra-artigos-23-e-4-do-pl-1370-2019-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aromaterapia.org.br\/peticao-publica-contra-artigos-23-e-4-do-pl-1370-2019-rio\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o P\u00fablica contra artigos 2,3 e 4 do PL 1370\/2019 Rio"},"content":{"rendered":"\n

Precisamos nos manifestar!
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A C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro aprovou ontem, em 1\u00aa sess\u00e3o, o PL 1370\/2019, de autoria do vereador C\u00e9sar Maia, que n\u00e3o considerou nenhuma das sugest\u00f5es que lhe passamos no dia 27\/09\/2019 em of\u00edcio.
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Caso este PL seja aprovado em 2\u00aa sess\u00e3o, o livre exerc\u00edcio e a livre forma\u00e7\u00e3o em aromaterapia no munic\u00edpio do Rio de Janeiro estar\u00e3o amea\u00e7ados. Precisamos nos unir pra impedir que isso ocorra!
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Embora o PL queira ratificar a inser\u00e7\u00e3o da aromaterapia no SUS do munic\u00edpio, ele trouxe dispositivos, nos artigos 2, 3 e 4, que imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do aromaterapeuta na cidade.
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Um PL id\u00eantico foi posto na mesma \u00e9poca em Curitiba\/PR e j\u00e1 foi arquivado pelo entendimento de que a mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia nem do Poder Municipal (legislar sobre profiss\u00f5es, que seria prerrogativa do Congresso Nacional), nem do Poder Legislativo (regulamentar um servi\u00e7o no SUS, que seria prerrogativa do Poder Executivo).
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Use o link abaixo e assine nossa peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica:
http:\/\/peticaopublica.com.br\/pview.aspx?pi=BR118803<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Recorde o assunto atrav\u00e9s do link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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Projetos de Lei amea\u00e7am aromaterapeutas<\/a><\/blockquote>